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<title><![CDATA[Poemas,Pensamentos, Sentimentos de Luciana Mira]]></title> 
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<description><![CDATA[ATENÇÃO ANTES DE COPIAR ALGO DAQUI:

A legislação específica que trata de direito autoral no Brasil é a lei 9610/98. Esta, em seu artigo 7º diz que considera-se obra intelectual expressa de qualquer maneira em qualquer meio de comunicação. Sendo seu titular o autor/criador da obra.

 - art. 29 Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quais quer modalidades, tais como: I - a reprodução parcial ou total.

O art. 102 preve que o autor, sem prejuízo de possível indenização, poderá requerer a suspensão da divulgação ou apreensão das cópias fraudulentas. Entre os arts 103 e 110 divulgam as devidas sanções.



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<title><![CDATA[ - Autor(Luciana Mira)]]></title>
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<pubDate>Fri, 01 Aug 2008 17:22:30 -0300</pubDate>
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